Política de Privacidade

1. Quem somos

O AvivaHub é uma plataforma de gestão para igrejas, composta por este site, pelo portal web usado pela liderança das igrejas (no endereço <sigla>.avivahub.com.br) e pelo aplicativo para os membros, disponível para Android e iOS.

O AvivaHub é mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“AvivaHub”, “nós”).

Esta política explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Papéis: a igreja e o AvivaHub

A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento dos dados (o controlador) de quem trata os dados em nome dele (o operador), conforme o art. 5º, incisos VI e VII.

Se você é membro de uma igreja que usa o AvivaHub, a sua igreja é a responsável principal pelos seus dados. Ela define quais informações coletar e quem da liderança tem acesso a elas. Quando necessário, nós ajudamos a igreja a atender aos seus pedidos.

3. Quais dados tratamos

3.1 Visitantes deste site

• Registros técnicos de acesso (endereço IP, data, hora, navegador), gerados automaticamente pelo provedor de hospedagem.
• Dados que você nos envia ao falar conosco pelo WhatsApp, como nome, telefone, nome da igreja e o conteúdo da conversa.

Este site carrega fontes tipográficas do Google Fonts. Para isso, o seu navegador se conecta aos servidores do Google, que recebem o seu endereço IP.

3.2 Usuários do portal e do aplicativo

Conforme a configuração de cada igreja e o que for preenchido, podem ser tratados:

• Cadastro: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, data de nascimento, gênero, estado civil, profissão, endereço e foto.
• Vida na igreja: vínculo com a igreja e com a filial, data de batismo, cargos e ministérios, célula, presença em cultos e encontros, etapas da jornada espiritual e do discipulado, e participação em eventos.
• Cuidado pastoral: pedidos de oração, agendamentos e registros de atendimento pastoral.
• Contribuições e financeiro: registros de dízimos, ofertas e outros lançamentos da igreja. Pagamentos feitos pelo aplicativo são processados pelo Mercado Pago. O AvivaHub não recebe nem armazena os dados completos do seu cartão.
• Conta e acesso: e-mail de login, senha (armazenada apenas de forma criptografada e irreversível), permissões de acesso e registros de acesso (endereço IP, data e hora).
• Aparelho: identificador para envio de notificações (token de push) e informações técnicas do aplicativo, usadas para diagnosticar erros.

Algumas informações ficam apenas no seu aparelho e não são enviadas aos nossos servidores, como as anotações e marcações feitas na Bíblia e a foto de perfil tirada pela câmera do celular.

4. Dados sensíveis

Pela LGPD, informações sobre convicção religiosa e filiação a organização de caráter religioso são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II). Como o AvivaHub é usado por igrejas, saber que alguém está cadastrado já pode revelar a fé dessa pessoa. Pedidos de oração e registros pastorais também podem conter informações sobre saúde ou sobre a vida familiar.

Por isso:

• Esses dados só são tratados nas hipóteses do art. 11 da LGPD, principalmente com o consentimento específico e destacado do titular, que cabe à igreja obter e registrar.
• O acesso dentro da igreja é restrito por permissões individuais. Por exemplo, quem não tem permissão de cuidado pastoral não vê os atendimentos.
• Não usamos dados sensíveis para publicidade, para traçar perfis comerciais nem para qualquer finalidade alheia à vida da igreja.
• Recomendamos não incluir dados pessoais de terceiros no texto enviado ao assistente de devocionais por IA.

5. Finalidades e bases legais

6. Crianças e adolescentes

Igrejas podem cadastrar menores de idade, por exemplo em ministérios infantis, de adolescentes ou de jovens. Nesses casos, o tratamento observa o melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

• Dados de crianças (até 12 anos incompletos) só podem ser tratados com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, que cabe à igreja obter (art. 14, § 1º).
• Coletamos apenas as informações necessárias para a atividade.
• O aplicativo não exibe publicidade.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço (suboperadores), na medida do necessário e sob obrigações de confidencialidade e segurança:

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, e no exercício regular de direitos.

Dentro de cada igreja, os dados ficam visíveis apenas para as pessoas a quem a própria igreja deu permissão. Os dados de uma igreja nunca ficam visíveis para outra igreja.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores listados acima mantêm servidores fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com cláusulas contratuais e garantias de proteção compatíveis com as exigidas no Brasil.

9. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e do cadastro: enquanto a conta estiver ativa, ou enquanto a igreja mantiver o cadastro.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros financeiros da igreja: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, conforme a decisão da igreja como controladora.
• Contatos comerciais: pelo tempo necessário para atender ao seu pedido e por até 2 anos depois do último contato.

Ao fim desses prazos, ou quando a igreja encerra o contrato, os dados são eliminados ou anonimizados. A exceção são os casos de conservação autorizados pelo art. 16 da LGPD, como o cumprimento de obrigação legal.

10. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber da possibilidade de não dar o consentimento e das consequências da recusa;
• revogar o consentimento;
• pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Como exercer:

• Membros de igreja: procure primeiro a secretaria ou a liderança da sua igreja, que é a controladora dos seus dados. Você também pode ver seus dados e excluir sua conta diretamente no aplicativo, em Editar perfil.
• Demais casos, ou se você não conseguir resolver com a igreja: escreva para o nosso encarregado (seção 13). Responderemos em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais (art. 46 da LGPD), entre elas:

• conexão criptografada (HTTPS) em todo o tráfego;
• senhas armazenadas com criptografia irreversível (hash bcrypt);
• isolamento dos dados de cada igreja;
• controle de acesso por permissões individuais dentro de cada igreja;
• limitação de tentativas de acesso e monitoramento de erros e de uso indevido.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a igreja afetada, a ANPD e os titulares, nos termos do art. 48 da LGPD.

12. Cookies e armazenamento local

Este site institucional não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou rastreamento.

O portal e o aplicativo guardam no seu navegador ou no seu aparelho apenas o necessário para funcionar, como a sessão de login e as suas preferências (por exemplo, o tema claro ou escuro). Esses dados são estritamente necessários ao serviço e não são usados para rastrear você.

13. Encarregado (DPO) e contato

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é [NOME DO ENCARREGADO].

• E-mail: [privacidade@avivahub.com.br]
• WhatsApp: (16) 98168-0779

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelos canais da plataforma antes de ela entrar em vigor.

Esta política é regida pela legislação brasileira.